Literário

É nosso?

* Por Jair Lopes

Monteiro Lobato, o famoso escritor de sobrancelhas hirsutas, bigode chapliniano e ideias racistas, criador do Sítio do Pica-pau Amarelo, foi um nacionalista ferrenho e defendeu desde a década de trinta do século passado um política petrolífera para o país onde todas as etapas de produção, desde a prospecção, passando pelo refino e transporte até a distribuição, fossem dominados e aproveitados por empresas nacionais.

Chegou até a lançar, em 1931, sua Companhia Petróleos do Brasil, que em apenas quatro dias teve metade de suas ações subscritas. A companhia de Lobato foi pioneira em extração de petróleo em solo brasileiro. Em 1936, a 250 metros de profundidade, vê irromper o primeiro jato de gás de petróleo do poço São João, em Riacho Doce, em Alagoas.

Infelizmente, o governo Vargas e os interesses das grandes companhias multinacionais não se coadunavam com o nacionalismo lobatiano, de modo que, apesar de grande futuro que apresentava, sua companhia viu-se boicotada e teve que fechar as portas.

Em 1950, inspirados no exemplo de Monteiro Lobato, os partidos políticos de esquerda e os movimentos sociais lançaram a campanha de rua em defesa do petróleo. A campanha "O Petróleo é nosso", empolgou o país e serviu de pretexto para que o Congresso Nacional aprovasse a legislação sobre o petróleo que, na última hora, recebeu uma emenda que criou o monopólio da Petrobrás.

Pois bem, “O petróleo é nosso” foi uma campanha de conscientização que fez o Brasil lembrar que tudo que existe no subsolo pertence à NAÇÃO. Veja bem, pela Constituição, quem compra um pedaço de terra de qualquer tamanho, não se adona do que existir abaixo do solo – solo é aquela fina camada agriculturável que você pode até cavar para fazer um poço, mas se encontrar uma mina de diamantes, por exemplo, estes não são seus, são da NAÇÃO, está na Constituição.

Então, ficou patente desde então que o que existe no subsolo do Paraná, do Pará, da Paraíba, do Acre, ou da fazenda do senhor Sérgio Cabral no interior do Rio de Janeiro, é da NAÇÃO e não de pretensos donos. Não há razão para brigas, disputas, bate bocas ou baixarias pelo que se tem embaixo da terra, ponto.

Essa gritaria babaca de políticos babacas por causa de royalties de petróleo encontrado na plataforma continental do País não tem qualquer sentido, está na Constituição também que somos uma República Federativa, isto é, uma Nação que se divide em estados administrativos subordinados à Federação, estados que sequer têm autonomia legislativa plena e que dependem do poder federal em vários níveis. Ou seja, sem o poder federal os estados federados não existem. Então, cambada de energúmenos, vão fazer alguma coisa útil como cortar a grama, lavar o carro ou tirar cera do ouvido e deixem de falar bobagem!

• Escritor, autor dos livros “O Tuaregue” e “A fonte e as galinhas”.